Deputados da Oposição exigem transparência nos gastos com publicidade do programa ‘Parceiro da Escola’

Requião Filho e Ana Júlia Ribeiro questionam investimentos em propaganda

Foto: Eduardo Matysiak

Nesta segunda-feira (17), os deputados Requião Filho, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e Ana Júlia Ribeiro (PT) protocolaram o Requerimento Nº 1556/2024. Eles exigem da Secretaria de Estado da Educação (Seed) informações detalhadas sobre os gastos com publicidade do programa “Parceiro da Escola” – que terceirizou a gestão de escolas públicas do Paraná.

A medida dos parlamentares da Oposição tem como objetivo garantir a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Detalhamento dos gastos

O requerimento solicita dados específicos sobre:

– Contratos das empresas responsáveis pelas campanhas.
– Número de campanhas produzidas.
– Custos de produção e divulgação.
– Quantidade e custo das inserções em rádio, TV, internet e redes sociais.
– Alcance das campanhas nas redes sociais.
– Público-alvo das campanhas e detalhes sobre disparos em massa (WhatsApp e SMS).

Fiscalização necessária

A aprovação do programa “Parceiro da Escola” ocorreu em um contexto conturbado na Alep. Diversas campanhas publicitárias foram lançadas pelo Governo do Estado, gerando preocupações sobre possíveis excessos nos gastos.

Requião Filho e Ana Júlia destacam a importância da fiscalização rigorosa pelo Legislativo para evitar abusos no uso dos recursos públicos. A veiculação de comerciais em horários nobres da TV aberta indica um alto investimento que precisa ser esclarecido.

Além disso, um vídeo enviado a pais, mães e estudantes da rede pública, inicialmente negado pela Seed, mas depois reconhecido, levanta suspeitas de violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso reforça a necessidade de total transparência no processo de comunicação adotado pela secretaria.

A deputada Ana Júlia criticou fortemente a propaganda institucional do governo, afirmando: “É um absurdo que o governo produza uma propaganda institucional com tantas inverdades. Em resumo, a verdade que Ratinho quer esconder é uma só: o programa permite interferência pedagógica nas escolas e privatiza, sim, a educação pública”.

Com esse requerimento, Requião Filho e Ana Júlia buscam garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira ética e eficiente, sempre em benefício da população.